REQUERIMENTO nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

333

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)
  • Quemuel de Alencar Florentino (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
    Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
    Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de
    Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA
    VALDEZ, requerendo as seguintes informações sobre Informações Oficiais sobre o Status Atual
    do POP – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua:
    A. Qual é o status atual do funcionamento do POP?
    B. Como o POP está sendo articulado com outras políticas públicas de assistência social e
    segurança?
    C. Quais parcerias foram estabelecidas com órgãos públicos, ONGs e instituições privadas
    para garantir um atendimento abrangente?
    D. Existe suporte específico para usuários abusivos de álcool e outras drogas? Essas
    pessoas são encaminhadas para tratamento? Há algum programa de reintegração social?

    Indexação

    E. Os profissionais que atuam no POP recebem capacitação e atualização contínua? Quais
    critérios são adotados para a formação da equipe?
    F. A população e os comerciantes possuem algum canal oficial para registrar reclamações,
    sugestões ou denúncias relacionadas ao atendimento e impacto do serviço na cidade?

    Observação

    Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 8:43:16
    Data Votação: 1 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Abril de 2025
    Documento: OFPS Nº 152/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 163/2025/GAB/PREF recebimento do requerimento nº 18/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do partido União Brasil, com coautoria do Vereador Quemuel de Alencar Florentino do União Brasil.