PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 08:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 13, DE 24 MARÇO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a Lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a Lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
Indexação
Observação