PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 09:11 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 08:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 11, DE 24 MARÇO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, de 14 de março de 2025, Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, de 14 de março de 2025, Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação