PARECER JURÍDICO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURÍDICO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 07, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, de 07 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos culturais municipal, a Peregrinação da Diocese de Nova Andradina - MS e dá outras providências.”
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, de 07 de fevereiro de 2025 que “Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos culturais municipal, a Peregrinação da Diocese de Nova Andradina - MS e dá outras providências.”
Indexação
Observação