PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos culturais do município de Nova Andradina-MS a festividade em referência a criação do distrito de Nova Casa Verde e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada