PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 257, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada