PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

94

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:22 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 05, 18 DE FEVEIRO DE 2025
    ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 2, de 9 de janeiro de 2025. Denomina e delimita os bairros rurais do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:11:00