PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adelar Belo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil)
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 09:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE Nº. 02, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 1, de 8 de janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 1, de 8 de janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.
Indexação
Observação