PROPOSTA DE EMENDA nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROPOSTA DE EMENDA

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

07/02/2025

Número do Protocolo

57

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 1, de 8 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:46:28
    Data Votação: 14 de Fevereiro de 2025