PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
1559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:50 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 10:00 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 79, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária n°. 4, de 11 de abril de 2024, o qual altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências.
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária n°. 4, de 11 de abril de 2024, o qual altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Observação