PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
1494
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 12:59 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 12:57 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 12:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26 de 05 de novembro de 2024, que “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina”.
Indexação
Observação