PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
1458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 09:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina – MS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada