PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 66 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
66
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
1445
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 10:47 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 10:05 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 66, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 22, de 25 de outubro de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 602, de 29 de agosto de 2006, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 22, de 25 de outubro de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 602, de 29 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Indexação
Observação