PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
1444
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 10:04 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 09:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 65, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária n° 21, de 25 de outubro de 2024, o qual altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências.
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária n° 21, de 25 de outubro de 2024, o qual altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 314, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação