INDICAÇÃO nº 255 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
255
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
1435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 5 de Novembro de 2024 às 10:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. NELSON CUSTODIO DA SILVA, Reiterando a Indicação nº. 321/2023, solicitando a Elaboração e Edição de Decreto Municipal nos moldes do Decreto Federal Nº 86.539, de 5 de Novembro de 1981 (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d86539.htm ) e também do Decreto Municipal Nº. 1.766 de 25 de Janeiro de 2016 (Disponível em: https://cdnlegislacao.pmna.ms.gov.br//uploads/legislation_archive/file/3934/Decreto_1766-2016-gratifica_C3_A7_C3_A3o.pdf ) para viabilizar pagamento de “Difícil Acesso aos/as Servidores/as municipais (Administrativo e Merendeiras escolares) ...continua...
Indexação
...
que residem no núcleo urbano de Nova Andradina e prestam serviços (concursadas ou terceirizadas) nas escolas rurais e/ou Distrito de Nova Casa Verde”.
que residem no núcleo urbano de Nova Andradina e prestam serviços (concursadas ou terceirizadas) nas escolas rurais e/ou Distrito de Nova Casa Verde”.
Observação