REQUERIMENTO nº 89 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

89

Data de Apresentação

24/10/2024

Número do Protocolo

1405

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 12:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCIAS, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerendo informações oficiais sobre o status atual do POP - Serviço Especializado para Pessoa em Situação de Rua.

    1. O funcionamento do POP está em conformidade com a Lei Estadual [número da lei]? Quais são as principais diretrizes seguidas pelo serviço?
    2. Como o POP está articulado com o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção às Pessoas em Situação de Rua? Quais parcerias foram estabelecidas para garantir um atendimento abrangente?
    3. O serviço oferece suporte específico para usuários abusivos de álcool e/ou outras drogas? Quais são as abordagens utilizadas para o tratamento e reintegração dessas pessoas?
    4. Existem indicadores de desempenho que avaliam a eficácia do POP? Quais resultados têm sido alcançados até o momento?
    5. Quais são os critérios de formação e capacitação da equipe que atende no POP? Há programas de atualização contínua para os profissionais envolvidos?
    6. Como a população pode acessar informações sobre os serviços oferecidos pelo POP? Existem canais de comunicação abertos para receber feedback da comunidade?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1405/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:56:59
    Data Votação: 29 de Outubro de 2024