PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
1342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 13:09 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 1 de Outubro de 2024 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 56, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS).
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024. Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS).
Indexação
Observação