PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
1305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 09:01 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 09:14 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 24 de Setembro de 2024 às 09:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 54 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 05 de setembro de 2024 "Dispõe sobre a denominação da “Rua J”, no Loteamento Residencial Royal Park, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “João dos Santos de Oliveira", e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 05 de setembro de 2024 "Dispõe sobre a denominação da “Rua J”, no Loteamento Residencial Royal Park, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “João dos Santos de Oliveira", e dá outras providências”.
Indexação
Observação