PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
1291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:09 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:04 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:11 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:08 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:29 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 53, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 32, de 14 de novembro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 32, de 14 de novembro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº. 258, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Indexação
Observação