PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
1289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:04 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:33 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:41 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 08:08 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 17 de Setembro de 2024 às 09:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02, de 13 de setembro de 2024 que Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina (MS).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada