PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 50 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2024

Número

50

Data de Apresentação

10/09/2024

Número do Protocolo

1265

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 10:59 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 10:29 - ICP-Brasil)
  • Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 11:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

    ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 09/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora LURDENICE APARECIDA GOMES DE LIMA, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1265/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 13:11:38