PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
1249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 09:24 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 09:35 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 09:22 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 09:27 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 48, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, de 13 de agosto de 2024 que Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, de 13 de agosto de 2024 que Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação