PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
1235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 13:09 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 13:10 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 13:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 47, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 16, de 14 de Agosto de 2024. Dispõe sobre acréscimo na Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 16, de 14 de Agosto de 2024. Dispõe sobre acréscimo na Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação