PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 44 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2024

Número

44

Data de Apresentação

27/08/2024

Número do Protocolo

1231

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 10:40 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 10:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

    ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.06 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 que “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora NADIR APARECIDA CAPUCCI, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1231/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 12:53:25