PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
1229
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 11:01 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 11:07 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 10:39 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 10:54 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 42, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 14, de 14 de agosto de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de repasse de convênio nº 001019/2024, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 14, de 14 de agosto de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de repasse de convênio nº 001019/2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação