PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
1210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 11:09 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 11:18 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 11:23 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 27 de Agosto de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 18 de 23 de agosto de 2024
“Revoga a Lei nº 1.731, de 5 de abril de 2023, e dá outras providências”.
“Revoga a Lei nº 1.731, de 5 de abril de 2023, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada