REQUERIMENTO nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
16/08/2024
Número do Protocolo
1168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:26 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:37 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:10 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:42 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 09:41 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, a Responsável pela Sala da Cidadania, Sra. CÉLIA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS, com cópia ao Superintendente do INCRA-MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, para solicitar informações referentes ao Contrato de Concessão de Uso (CCU) para o agricultor beneficiário da reforma agrária:
a) Qual a quantidade de CCUs e Títulos emitidos referentes ao território do município de Nova Andradina-MS no período de 01 de janeiro de 2023 a agosto de 2024? Favor enviar os dados de emissão de CCUs e Títulos emitidos em quantidades, mês a mês e por assentamento especifico.
b)Existem pendências de emissão de CCUs e títulos no período 01 de janeiro de 2023 a agosto de 2024? Favor enviar os dados de pendências de emissão
a) Qual a quantidade de CCUs e Títulos emitidos referentes ao território do município de Nova Andradina-MS no período de 01 de janeiro de 2023 a agosto de 2024? Favor enviar os dados de emissão de CCUs e Títulos emitidos em quantidades, mês a mês e por assentamento especifico.
b)Existem pendências de emissão de CCUs e títulos no período 01 de janeiro de 2023 a agosto de 2024? Favor enviar os dados de pendências de emissão
Indexação
b) Existem pendências de emissão de CCUs e títulos no período 01 de janeiro de 2023 a agosto de 2024? Favor enviar os dados de pendências de emissão de CCUs e títulos referentes a cada mês de solicitação.
Observação