REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
1157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:37 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Procurador do Município de Nova Andradina, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando as seguintes informações:
a) Como está o processo de Criação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+?
b) Existem pendências de órgãos e instituições que devem apontar representantes como membros titulares e suplentes? Se sim: essas instituições foram notificadas da relevância dos apontamentos? Favor enviar comprovante da solicitação.
c) O que é necessário para que aconteça a (Pré)-Conferência Municipal LGBTQIA+?
a) Como está o processo de Criação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+?
b) Existem pendências de órgãos e instituições que devem apontar representantes como membros titulares e suplentes? Se sim: essas instituições foram notificadas da relevância dos apontamentos? Favor enviar comprovante da solicitação.
c) O que é necessário para que aconteça a (Pré)-Conferência Municipal LGBTQIA+?
Indexação
Observação