PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
1137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 5 de Agosto de 2024 às 10:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ubalda Dias de Matos, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada