PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
1053
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 16 de Julho de 2024 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 16 de Julho de 2024 às 09:50 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 16 de Julho de 2024 às 10:02 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 16 de Julho de 2024 às 10:37 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 16 de Julho de 2024 às 09:17 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 16 de Julho de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE,EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 38, DE 16 DE JULHO DE 2024.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 13, de 12 de JULHO de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 4220014, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 13, de 12 de JULHO de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 4220014, e dá outras providências.
Indexação
Observação