PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
1020
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 12:39 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 08:59 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 09:15 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 08:51 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 9 de Julho de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 10, de 19 de junho de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por excesso de arrecadação oriundo de recurso federal, Emenda Parlamentar Individual nº. 40860001, e dá outras providências.
Indexação
Observação