PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
963
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 2 de Julho de 2024 às 11:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 11, de 28 de junho de 2024 que concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.750, de 06 de julho de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação