MENSAGENS nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGENS
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
943
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Gilberto Garcia (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 09:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita realização de sessão extraordinária para a votação do Projeto de Lei Ordinária nº. 8, de 7 de junho de 2024, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar n. 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Indexação
Observação