PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
902
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18 de agosto de 2023. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
ASSUNTO: DESTAQUE DO PROJETO DE LEI Nº. 19, de 18 de agosto de 2023. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação