PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
860
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 31 DE 18 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10, de 14 DE MAIO DE 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 - Quadra 04 - Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Oscar Delgado, e dá outras providências".
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10, de 14 DE MAIO DE 2024 que “Dispõe sobre a denominação da Área Institucional – Praça – Lote 02 - Quadra 04 - Gleba D, localizada no Bairro Umbaracá, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Oscar Delgado, e dá outras providências".
Indexação
Observação