PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
859
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:37 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 30, DE 18 DE JUNHO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 07, de 07 de junho de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 07, de 07 de junho de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para execução de Emenda Individual – Incremento Temporário, e dá outras providências.
Indexação
Observação