PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
787
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 12:39 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 12:28 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 11:30 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 12:35 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 12:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕES DE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 26, DE 27 DE MAIO DE 2024.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.8, DE 18 DE ABRIL 2024 “Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.8, DE 18 DE ABRIL 2024 “Institui o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências.
Indexação
Observação