PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 09:41 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 25, DE 27 DE MAIO DE 2024.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 10 de maio de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 10 de maio de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação