EMENDA nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 10:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEREADOR JOSENILDO CEARÁ – PT , Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº. 4, de 11 de abril de 2024. Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 645, de 26 de abril de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Observação