PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
759
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 11:26 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 11:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Andradina, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada