PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
657
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 11:20 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 11:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 16, DE 06 DE MAIO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 19 DE ABRIL DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 19 DE ABRIL DE 2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e dá outras providências”.
Indexação
Observação