PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
643
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 13:22 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 09:02 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 12:35 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 12:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 09 de 03 de maio de 2024
“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se inicia no ano de 2025 e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada