REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 23 de Abril de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando às seguintes informações referente aos cargos, vagas e lotação de professores na rede municipal de ensino:
a) Informar por unidade e por período vagas puras livres
b) o quadro de vagas e o organograma da Secretaria Municipal de Educação se encontra disponível no site da transparência municipal? Qual link?
c) Qual o procedimento para contratação de professores para preencher vagas puras e sobrepostas?
d) Existe vagas puras ocupadas por professor aposentado? Se sim, informar e encaminhar o processo legal.
e) O município conta com salas multisseriadas? Mencionar os locais e quais as séries ocupam uma mesma sala e a legislação adotada.
a) Informar por unidade e por período vagas puras livres
b) o quadro de vagas e o organograma da Secretaria Municipal de Educação se encontra disponível no site da transparência municipal? Qual link?
c) Qual o procedimento para contratação de professores para preencher vagas puras e sobrepostas?
d) Existe vagas puras ocupadas por professor aposentado? Se sim, informar e encaminhar o processo legal.
e) O município conta com salas multisseriadas? Mencionar os locais e quais as séries ocupam uma mesma sala e a legislação adotada.
Indexação
continuação:
f) Os professores convocados no certame vigente irão compor vagas levantadas até o ano de 2022? Caso a resposta seja positiva, por gentileza nos relatar qual a previsão de vagas para 2023 e 2024.
g) Há pretensão de convocação para mais professores ainda este ano? Informar os cargos.
h) Considerando que a partir de 2007 as vagas passaram a serem distribuídas nos editais de concurso constando a SEDE (Nova Andradina) e o distrito de Casa Verde, como tem ocorrido os processos de permuta?
f) Os professores convocados no certame vigente irão compor vagas levantadas até o ano de 2022? Caso a resposta seja positiva, por gentileza nos relatar qual a previsão de vagas para 2023 e 2024.
g) Há pretensão de convocação para mais professores ainda este ano? Informar os cargos.
h) Considerando que a partir de 2007 as vagas passaram a serem distribuídas nos editais de concurso constando a SEDE (Nova Andradina) e o distrito de Casa Verde, como tem ocorrido os processos de permuta?
Observação