PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕES DE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 14, DE 15 DE ABRIL DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 QUE “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.04, DE 10 DE MARÇO 2024 QUE “Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce e não precoce do Autismo, Síndrome de Down e do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no Município de Nova Andradina”.
Indexação
Observação