PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 13 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2024

Número

13

Data de Apresentação

16/04/2024

Número do Protocolo

491

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 13, 15 DE ABRIL DE 2024
    ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 03, DE 12 DE MARÇO 2024 QUE “Institui a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina/MS”, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 491/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 11:14:00