PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 11, DE 08 DE ABRIL DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 23 DE FEVEREIRO de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 23 DE FEVEREIRO de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação