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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

REQUERIMENTO nº 25 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

25

Data de Apresentação

26/03/2024

Número do Protocolo

345

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

req_25_subscritos.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:00 - ICP-Brasil)
  • Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 12:33 - ICP-Brasil)
  • Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:33 - ICP-Brasil)
  • Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 12:26 - ICP-Brasil)
  • Fabio Zanata (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:49 - ICP-Brasil)
  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:54 - ICP-Brasil)
  • Josenildo do Nascimento (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:23 - ICP-Brasil)
  • Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:38 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:45 - ICP-Brasil)
  • Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 09:13 - ICP-Brasil)
  • Pedro Gomes Soares (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil)
  • Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil)
  • Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 12:17 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:

    PROJETO DE LEI Nº 03, de 22 de março de 2024. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por superávit para execução de repasse federal do Ministério da Cultura – Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 345/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 9:50:00
    Data Votação: 26 de Março de 2024
    OpenAPI