PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:29 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:43 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:04 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 12:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 06, DE 22 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
Indexação
Observação