PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:22 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:28 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:43 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 11:03 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 12:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 05, DE 19 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, de 8 de Março de 2024 que Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, de 8 de Março de 2024 que Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Indexação
Observação