INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Ministro da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, Presidente do Conselho Nacional de Educação, Sr. LUIZ ROBERTO LIZA CURI, indicando a homologação do PARECER CNE/CP Nº: 50/2023 nos Processos: 23001.000184/2001-92 e 23001.000976/2023-72 que trazem Orientações Específicas
para atender o Público da Educação Especial TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Brasil e respectivamente no Município de Nova Andradina-MS.
para atender o Público da Educação Especial TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Brasil e respectivamente no Município de Nova Andradina-MS.
Indexação
Observação